O Direito do Trabalho é uma das searas mais importantes no cenário jurídico, especialmente por regular as relações entre empregados e empregadores.
Neste sentido, observa-se que o Direito do Trabalho tem diretamente uma subdivisão, sendo uma o Direito Individual e a outra o Direito Coletivo.
Nossa equipe atua nas áreas Preventiva, Contenciosa e Previdenciária. Defendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços, prestando assessoria, consultoria, planejamento estratégico e também mediante o ingresso de ações perante a Justiça do Trabalho.
Para atender à necessidade das Empresas (empregadores), atuamos com o rol explicativo:
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual
- Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
- Alterações do contrato de trabalho
- Rescisão do contrato de trabalho
- Terceirizações
- Trabalhador cooperado
- Estabilidade no emprego
- Horas extras
- Trabalhador e doenças profissionais
- Insalubridade e periculosidade
Para atender à necessidade dos Trabalhadores e tomadores de serviços (empregados) atuamos com o rol explicativo:
- Reconhecimento de vínculo de emprego (“registro”)
- Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias
- FGTS e multa de 40%
- Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial
- Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho
- Desvio de função
- Acúmulo de função
- Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.)
- Indenizações por doenças e acidentes do trabalho
- Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual
