Direito Empresarial
O empresário para consolidar sucesso no seu ramo de atuação precisa estar bem assistido juridicamente. A experiência acumulada na vivência empresarial diária, somada ao conhecimento técnico-jurídico fazem deste campo de atuação um estandarte do escritório.
Entender a volatilidade do mercado, valorizar o tempo e apresentar informações claras e concisas acerca da solução ofertada trazem segurança e sucesso ao cliente.
Na área do Direito Societário, prestamos assessoria no planejamento e coordenação de recuperação judicial e falência, fusões, cisões, aquisições e venda de participações societárias, incluída a fase pre-deal (estudos de mercado e prospecção), diagnóstico de governança corporativa, apuração e análise de rubricas financeiras, valuation (avaliação de bens e ativos), mitigação de riscos, plano de investimentos, captação de recursos, processo de negociação e closing (validação contratual), promovendo a defesa dos direitos e interesses dos clientes no curso de todas as etapas do processo de venda e compra, ofertando serviço de excelência prestado por corpo de advogados com expertise em planejamento e estruturação empresarial, análise e elaboração de contratos nos mais diversos níveis de complexidade e disputas corporativas, inclusive no direito minerário.
Auxiliamos todos os tipos societários – especialmente as empresas de médio e pequeno porte –startups e empreendedores que buscam consultoria estratégica na inovação, disrupção, construção e consolidação do seu negócio.
Nossa consultoria especializada oferece suporte na constituição, manutenção e encerramento de sociedades, através da elaboração de distintos documentos societários, a exemplo de atas, contratos e estatutos sociais, participação em assembleias, negociação de acordo de acionistas, estruturação de governança corporativa e desenvolvimento e avaliação de procedimentos internos, programas e manuais de compliance que melhor se adequem às leis, regulamentos e políticas aplicáveis a cada cliente.
Além disso, auxiliamos na captação, estruturação e negociação de transações de investimento, financiamento, permuta ou combinação de ativos patrimoniais, além de formação de parcerias estratégicas e joint ventures, reorganizações societárias, defesa dos direitos dos sócios e acionistas, due diligence (diligências legais) e elaboração de acordos de sócios e quotistas.
Direito Civil
O ramo civil é um dos mais prestigiados do campo privado do Direito. Responsável por regular os negócios firmados entre as partes, direitos da personalidade, as relações familiares e a vocação hereditária, guarda consigo um vasto leque de operações possíveis.
Tamanha amplitude demanda do advogado um conhecimento específico e aprofundado sobre as nuances de cada um destes pequenos corpos que compõem este ramo do direito, de modo a entregar ao cliente atuação adequada e eficaz à situação narrada.
O corpo de civilistas do escritório atua nas fases extrajudiciais planejando estratégias, auxiliando na atuação preventiva de litígios, bem como se propõe a adotar as medidas judiciais cabíveis e suficientes para diminuir os riscos, prejuízos, mover cobranças, sempre norteados em privilegiar os interesses dos clientes.
Atuamos na confecção e análise de diversos tipos de contratos, em direitos reais, imobiliários, consumidor, proteção veicular, associações, condomínios, bancários, securitário, trânsito e etc…
Direito de Família e Sucessões
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Direito do Consumidor
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Direito Tributário
O escritório conta com profissionais especializados e atuantes na seara do Direito Tributário, com vasta experiência prática, para defender o interesse dos nossos clientes, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
Nossa atuação é realizada desde a Consultoria e Assessoria Jurídica, com atendimento no Contencioso Tributário Administrativo, realizando impugnações administrativas nos diversos órgão que compões a Administração Pública, seja no âmbito Federal (União), Estadual ou Municipal.
Já na esfera judicial, atuamos no Contencioso Tributário Judicial, com foco na elaboração de Impugnações em Execuções Fiscais, Recuperação de Créditos Tributários indevidamente cobrados e/ou pagos, Mandando de Segurança, Ação Declaratória de Inexistência de Débitos e de Relação Jurídica Tributária, Ações de Repetição de Indébito, Ação Anulatórias, dentre outras Ações com o intuito da proteção do interesse dos nossos clientes.
Quanto a atuação preventiva, atuamos com o Planejamento Tributário, essa que é uma importante ferramenta para a saúde financeira da empresa, principalmente no atual cenário, neste sentido contamos com uma equipe de profissionais com vasto conhecimento multidisciplinar, que conjuntamente com a equipe tributária, cooperam nos estudos e aplicação das legislações tributárias vigentes.
Todo lastro de conhecimento discriminado, será sempre colocado em prática para que possamos construir uma relação de parceria e confiabilidade com os nossos clientes, de modo que possamos auxiliá-los nas suas demandas, garantindo segurança jurídica para seus empreendimentos, com foco na preservação do seu patrimônio e nas operações comerciais e empresariais.
Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho é uma das searas mais importantes no cenário jurídico, especialmente por regular as relações entre empregados e empregadores.
Neste sentido, observa-se que o Direito do Trabalho tem diretamente uma subdivisão, sendo uma o Direito Individual e a outra o Direito Coletivo.
Nossa equipe atua nas áreas Preventiva, Contenciosa e Previdenciária. Defendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços, prestando assessoria, consultoria, planejamento estratégico e também mediante o ingresso de ações perante a Justiça do Trabalho.
Para atender à necessidade das Empresas (empregadores), atuamos com o rol explicativo:
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual
- Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
- Alterações do contrato de trabalho
- Rescisão do contrato de trabalho
- Terceirizações
- Trabalhador cooperado
- Estabilidade no emprego
- Horas extras
- Trabalhador e doenças profissionais
- Insalubridade e periculosidade
Para atender à necessidade dos Trabalhadores e tomadores de serviços (empregados) atuamos com o rol explicativo:
- Reconhecimento de vínculo de emprego (“registro”);
- Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
- FGTS e multa de 40%;
- Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial;
- Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
- Desvio de função;
- Acúmulo de função;
- Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
- Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
- Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.
Direito Previdenciário
Nosso escritório conta com advogados e parceiros com vasto conhecimento na seara do Direito Previdenciário, dispondo para nossos clientes serviços de consultoria e assessoria nos âmbitos administrativo e judicial.
O atendimento é personalizado, com acesso pessoal do cliente ao nosso corpo jurídico, que atuará diretamente na causa.
Nos dedicamos ao atendimento para pessoas físicas e jurídicas, na defesa dos direitos dos segurados, aposentados e pensionista da Previdência Social, bem como na consultoria e assessoria às pessoas jurídicas.
Análise de documentação e requerimento junto ao INSS (Regime Geral Previdência Social) e as autarquias do Regime Estatutário próprio para a concessão de:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria rural;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Revisão de benefícios;
- Ingresso com ação judicial referente aos processos indeferidos na esfera administrativa;
- Interpretação da legislação aplicável;
- Atuação junto ao juizado especial previdenciário e à Justiça Comum (Justiça Federal e Comarcas);
- Suporte técnico na área da saúde e de desempenho de atividades insalubres para avaliações e pareceres para ajuizamentos de ações;
- Consultorias em geral.
